Atuação
A fim de oferecer segurança jurídica para a realização de negócios, o escritório atua nas mais variadas áreas jurídicas relacionadas ao Direito Empresarial; seja no consultivo, preventivo ou contencioso, na esfera judicial ou administrativa.
Cada área de atuação é liderada por um dos sócios, todos com sólida experiência profissional. Conheça nossas áreas de atuação:
Trabalhista (Empresarial)
Buscamos ir além da prática tradicional do Direito do Trabalho, atuando na prevenção, administração e solução de conflitos trabalhistas, mediante uma abordagem técnica, criativa e completamente personalizada, de acordo com as necessidades específicas de cada empresa.
Além de prestar consultoria na área trabalhista (patronal) e fornecer orientação a empresas dos mais variados portes e setores, atuamos na esfera administrativa e judicial.
Conduzidos pela advogada Priscila Emanuelle Coelho, que possui vasta experiência na prática trabalhista empresarial, nossos serviços incluem:
Consultoria na área trabalhista empresarial: elaboração de pareceres; elaboração e revisão de contratos e trabalho e aditivos contratuais; terceirização de serviços; estruturação de programas de participação nos lucros ou resultados (PLR); assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos; análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) para avaliar a adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentadoras – NRs); entre outros;
Compliance nas relações de trabalho: elaboração de regulamentos internos e de códigos de conduta e ética empresarial; auditorias; abertura e condução de sindicâncias; treinamentos “in company”; entre outros.
Atuação administrativa: representamos nossos clientes junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atuando em inquéritos civis, defesa de autos de infração, celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), impugnações e recursos à concessões de benefícios previdenciários, inclusive impugnação ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), entre outros.
Direito Sindical: representação em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, entre outros;
Contencioso judicial: representamos empresas dos mais variados portes e setores em casos de contencioso trabalhista, em ações individuais e coletivas, bem como em ações públicas relacionadas a questões trabalhistas.
Civil Empresarial
A dinâmica das relações empresariais modernas impõe uma atuação ágil e pró-ativa dos advogados, especialmente, nas áreas do Direito Civil e Contratual.
É nesse contexto que os nossos profissionais buscam atualização constante, o que nos permite oferecer uma assessoria completa e customizada de acordo com as necessidades específicas de cada cliente.
Buscamos entender e conhecer os segmentos em que nossos clientes estão inseridos, antecipando as demandas para encontrar soluções jurídicas e contratuais que mitiguem possíveis riscos.
Na esfera consultiva, a atuação do CS&M Advogados se dá desde a concepção de um negócio até a sua efetiva conclusão, garantindo, assim, plena segurança jurídica ao cliente. Na esfera contenciosa, representamos nossos clientes em todas as instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores.
Vejamos algumas de nossas especialidades:
Negociação, elaboração e revisão contratual dos mais variados tipos de contratos civis (compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada, built to suit) e empresariais;
Recuperação de créditos, com atuação extrajudicial e judicial (notificação e negociação extrajudicial, ação de execução, ação de cobrança, ação de enriquecimento ilícito, dentre outras);
Contencioso: propositura e defesa de demandas envolvendo questões civis empresariais;
Consultoria jurídica e elaboração de pareceres sobre questões específicas de Direito Civil e Contratual, relacionadas à atividade empresarial;
Due diligence: análise da capacidade econômica e financeira da empresa com quem se está contratando, para, com isso, verificar todo o ativo e passivo de demandas judiciais e administrativas, com o objetivo de conferir maior segurança ao cliente, minimizando, assim, o risco do negócio e de futuros prejuízos
Societário
Nossos sócios possuem vasta experiência e qualificada formação acadêmica na área societária.
Prestamos assessoria e consultoria completa em relação a questões societárias, atuando na execução de planejamento e (re)estruturação de negócios, bem como na resolução de disputas societárias, seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial.
Dentre os serviços prestados pelo escritório nesta área, destacam-se:
Assessoria na constituição e estruturação de empresas de todos os portes;
Negociação e elaboração de acordos de sócios, acionistas ou quotistas;
Dissolução parcial ou total de sociedade e apuração de haveres;
Elaboração de memorando de entendimento (memorandum of understanding);
Implementação de regras de governança corporativa;
Elaboração de atas de assembleia, estatutos e contratos sociais;
Negociação e elaboração de contratos de compra e venda e cessão de quotas;
Análise técnica, elaboração de pareceres e consultoria jurídica sobre questões específicas de Direito Societário.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Nosso escritório possui profissionais altamente qualificados e com vasta experiência na área de planejamento patrimonial e sucessório envolvendo empresas e negócios familiares. Mantemos, ainda, parceria com outros profissionais de renome (tributaristas, contadores, entre outros).
Buscamos oferecer aos nossos clientes um serviço personalizado, com base nos valores familiares e no perfil de cada negócio, prevenindo possíveis litígios e estruturando a governança familiar.
A execução de um planejamento patrimonial e sucessório por meio de instrumentos jurídicos adequados a cada caso concreto, permite a transferência eficiente do patrimônio, trazendo bem-estar e tranquilidade para todos os envolvidos. Além disso, a execução de um planejamento sucessório estruturado e organizado permite que se obtenha simplificação nos procedimentos e tramites sucessórios, eficiência financeira, tributária, administrativa e econômica na sucessão patrimonial, evitando, ainda, os riscos de litígios judiciais e, também, preservando a estabilidade do relacionamento familiar.
Dentre os serviços prestados nesta área, destacam-se:
Realização de estudo preliminar e confecção de projeto de planejamento sucessório para proteção e disposição patrimonial, envolvendo o levantamento de informações relativas à situação jurídica e fiscal do patrimônio em questão (due diligence preliminar);
Elaboração de instrumentos jurídicos lícitos que permitirão planificar a transferência do patrimônio de uma forma racional, especialmente mediante a constituição de uma ou mais sociedades holding no Brasil e no exterior (se necessário);
Desenvolvimento de estruturas jurídicas que estabeleçam governança familiar ou empresarial;
Assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais;
Consultoria acerca dos efeitos tributários relacionada ao patrimônio familiar e empresarial.
Resolução de conflitos e negociações complexas
O CS&M Advogados atua na resolução de conflitos e na condução de negociações complexas, desenvolvendo estratégias customizadas para cada situação, com o objetivo precípuo de identificar e mitigar os riscos a que nosso cliente possa estar exposto, buscando sempre a maximização dos seus resultados, bem como evitar eventuais disputas morosas e custosas.
Nossa estrutura é enxuta e organizada, sendo que todos os serviços desta área são conduzidos, exclusivamente, pelos sócios, o que garante uma atuação personalizada e qualificada. Nossa atuação se dá tanto em litígios judiciais e arbitrais, quanto por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos (acordos e mediações).
Penal econômico e empresarial
O Coelho, Silveira & Menegazzo Advogados oferece a seus clientes assessoria completa e personalizada na área do Direito Penal Econômico e Empresarial. Atuamos na defesa de empresas direta ou indiretamente envolvidas em investigações e ações penais, em todos os graus de jurisdição, incluindo o Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Supremo Tribunal Federal – STF, especialmente em relação a:
• crimes contra o sistema financeiro nacional;
• crimes contra a ordem econômica e tributária;
• crimes concorrenciais e contra a ordem cambiária;
• crimes contra as relações de consumo e crimes ambientais;
• crimes licitatórios e falimentares;
Tributário
Deste modo, em casos específicos de Direito Tributário, nossos clientes poderão contar com a expertise do B&T Advogados, especialmente, nas seguintes questões:
Consultoria e elaboração de pareceres relacionados aos mais diversos temas tributários;
Atuação na área contenciosa, tanto na esfera administrativa (defesas, recursos, etc), quanto na esfera judicial (em todos os graus de jurisdição, inclusive nos tribunais superiores);
Elaboração de teses tributárias e ajuizamento de ações relacionadas a recuperação de créditos e tributos.
Uma década de excelência na prestação de serviços jurídicos na área empresarial